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Para Teresa Leitão, Brasil precisa de um sistema tributário equilibrado
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, nesta quarta-feira (9), medidas que promovam maior equilíbrio no sistema tributário brasileiro. Em discu...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Plenário aprova acordo internacional para pesca marinha sustentável
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a adesão do Brasil a um acordo internacional para promover concorrência mais justa no setor pes...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Projeto que aumenta limite para despesas com pagamento de pessoal volta à CAE
O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (9) que o projeto que retira os gastos com terceirizados dos limites de despesas com pessoal ( PLP ...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
PEC que inclui polícia científica como órgão da segurança pública tem segunda sessão de discussão
A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passou pela segunda sessão de discussão...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Compensação de déficit de reserva legal em propriedade rural segue para a Câmara
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (9), em turno suplementar, o projeto de lei que permite a compensação de déficit de rese...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Senado conclui votação da PEC que define a educação como vetor para o progresso
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta que define a educação como "vetor de progresso do país" no texto da Constituição Fed...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Zenaide critica proposta que reduz garantias para mulheres na política
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), criticou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021 , que institui o ...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
CCJ vai debater orçamento e projetos estratégicos na área da defesa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará umaaudiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição(PEC) 55/2023 , que estabelec...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Projeto aprovado na CCJ endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis
Durante a reunião desta quarta-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, de forma terminativa, o Projeto de Lei (PL) 2.810/202...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Plínio questiona atuação do STF em medidas sobre o IOF
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribun...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Dueire elogia projetos estratégicos da FAB
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) relatou sua visita a dois locais onde são desenvolvidos projetos...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
CDH rejeita igualdade de gênero na criação de filhos na LDB
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (9) proposta do senador Irajá (PSD-TO) que explicita o dever de escolas ensinarem ...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
CCJ: sem consenso, votação do novo Código Eleitoral fica para a próxima semana
Após horas de discussões e sem consenso em pontos centrais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima quarta-feira ...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Esperidião Amin defende adiamento da votação do novo Código Eleitoral
O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), destacou a importância da decisão da Comissão de Constituição e Justiç...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Projeto que reforça Justiça Federal no Piauí segue para o Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Fede...
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