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Plenário vai celebrar 45 anos de associação de defensores públicos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) requerimento do senador Lucas Barreto (PSD-AP) para a realização de sessão especial no Plenário em comemor...
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Há 1 ano
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Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio
O projeto de lei que atribui aos estabelecimentos de ensino a responsabilidade de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de vi...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Senado aprova 29 de setembro como Dia de São Miguel Arcanjo
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que institui o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente em 29 ...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Veneziano critica PEC que dificulta abertura de processo contra parlamentares
Em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) criticou a aprovação da PEC 3/2021 , que exige autorização p...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
CEsp debate como conciliar educação e esporte na formação de jovens atletas
A Comissão de Esporte (CEsp) promoveu, nesta quarta-feira (17), o terceiro painel do seminário dedicado à formação esportiva dos jovens no Brasil. ...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Plínio Valério protesta contra operação da PF no Amazonas
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar a ação da Polícia Federal contra o gari...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Dueire quer que bancos informem clientes sobre valores a serem devolvidos
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Para Cleitinho, PEC aprovada na Câmara reforça sensação de impunidade
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou a aprovação da PEC 3/2021 pela Câmara dos Deputado...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Congresso deve votar matérias de interesse da população e não de alguns parlamentares, diz Paim
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a aprovação pela Câmara dos Deputados da PEC 3/2021 , ...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Humberto critica proposta que amplia foro privilegiado para políticos
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC 3/2...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet
Está em análise no Senado um projeto de lei que prevê punições específicas para os "desafios" perigosos na internet dirigidos a crianças e adolesce...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que regulamenta a reforma tributária. O relator, senador Eduar...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Para senadores, regulamentação da reforma tributária estimula investimentos
Senadores destacaram a importância da regulamentação da reforma tributária sobre a atividade produtiva no país. O projeto de lei complementar (PLP)...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
CDH aprova exigência de acessibilidade em editais de compras públicas
Os editais de compras e contratações públicas poderão ser obrigados a observar regras de acessibilidade, segundo projeto aprovado pela Comissão de ...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH
Mulheres trabalhadoras rurais e outros grupos em situação de vulnerabilidade poderão ter prioridade na titulação de terras no âmbito da reforma agr...
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