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Senado analisa medida provisória que zera taxa de R$ 52 para taxistas
O Senado começa a analisar nos próximos dias a medida provisória que isenta os taxistas da taxa de verificação dos taxímetros. A matéria foi aprova...
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Há 1 ano
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Ao comentar reportagem, Confúcio Moura defende prioridade para educação
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) comentou reportagem divulgada pela Rede Globo que mostrou...
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Há 1 ano
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Sessão especial celebra 75 anos das Equipes de Nossa Senhora no Brasil
O Senado promove sessão especial na quinta-feira (30), às 15h, para celebrar os 75 anos das Equipes de Nossa Senhora, movimento católico voltado ao...
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Há 1 ano
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Lei declara Robson Sampaio de Almeida como Patrono do Paradesporto Brasileiro
O ex-atleta paralímpico Robson Sampaio de Almeida agora é patrono do paradesporto brasileiro. É o que diz a Lei 15.238 , sancionada na quinta-feira...
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Há 1 ano
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Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta
O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (29) a criação de um sistema digital para agilizar as compras governamentais, a ampliação das ações...
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Há 1 ano
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Plenário vota regras para registro de terras em área de fronteira
Os senadores devem votar em Plenário, nesta terça-feira (28), projeto de lei que facilita a regularização de terras públicas em faixas de fronteira...
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Há 1 ano
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Lei reconhece Antonina (PR) como Capital Nacional da Bala de Banana
O município de Antonina, no Paraná, é a Capital Nacional da Bala de Banana. O título nacional veio com a sanção da Lei 15.237 , que reconhece a pro...
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Há 1 ano
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Centenário da General Motors do Brasil é celebrado em sessão solene do Congresso
O Congresso Nacional promove sessão solene nesta terça-feira (28) para celebrar os 100 de fundação da General Motors do Brasil. A homenagem, sugeri...
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Há 1 ano
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Agora é lei: 25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal
Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) de sexta-feira (24) a Lei 15.239 , que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A da...
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Há 1 ano
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CDH analisa na quarta-feira projeto sobre comunidade LGBTQIA+
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar uma pauta com seis iten...
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Há 1 ano
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CRA analisa projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Legal
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado se reúne na quarta-feira (29), a partir das 14h, para analisar uma pauta com cinco iten...
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Há 1 ano
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CAS vota projeto que cria avaliação da qualidade da saúde pública
Em reunião nesta quarta-feira (29), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota o projeto de lei que cria um programa de avaliação dos serviço...
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Há 1 ano
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IA e desinformação: por que as eleições de 2026 exigem atenção redobrada?
Em menos de um ano, precisamente em 4 de outubro de 2026, mais de 155 milhões de brasileiros vão escolher nas urnas representantes para os cargos d...
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Há 1 ano
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CSP vota projeto que permite a empresas gerenciar o trabalho de detentos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado se reúne na terça-feira (28), às 11h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei. Um deles é o ...
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Há 1 ano
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CAE vota limite de endividamento de municípios na terça
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar na próxima terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019 , que limita ...
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