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Zenaide critica proposta de perdão de dívidas para grandes empresas
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou projeto de lei que prevê o perdão de dívidas da Contri...
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Há 10 meses
Em Senado Federal
Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ
O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei do Racismo. Projeto nesse sen...
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Há 10 meses
Em Senado Federal
Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que proíbe as operadoras planos de saúde de rescindirem con...
Senado Federal
Há 10 meses
Em Senado Federal
Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que proíbe o uso da telessaúde para orientação, prescrição ou realizaç...
Senado Federal
Há 10 meses
Em Senado Federal
Avança resolução que facilita aditamento de dívidas dos estados com a União
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de resolução do Senado (PRS 25/2025 ) que permite aos estados f...
Senado Federal
Há 10 meses
Em Senado Federal
CAE convida Galípolo a explicar acordo de leniência do BC com Campos Neto
O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, deverá comparecer ao Senado para prestar esclarecimentos sobre um acordo de leniência firmado...
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Há 10 meses
Em Senado Federal
CAE aprova inclusão de cooperativas no Pronampe
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que inclui as cooperativas com faturamento anual de até R...
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Há 10 meses
Em Senado Federal
Direito a 10 quilos de bagagem de mão em passagem aérea vai à Câmara
Passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem r...
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Há 10 meses
Em Senado Federal
‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que altera os valores de enquadramento do microempreendedor individual...
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Há 10 meses
Em Senado Federal
Comissão reconhece SUS como manifestação da cultura nacional
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação ...
Senado Federal
Há 10 meses
Em Senado Federal
Dueire homenageia agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento na terça-feira (21), homenageou os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combat...
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Há 10 meses
Em Senado Federal
Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei
O tempo máximo de internação de adolescentes autores de atos infracionais poderá dobrar nos casos mais graves, com o juiz passando a ter mais auton...
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Há 10 meses
Em Senado Federal
Carlos Viana destaca prisões e bloqueio de bens a partir do trabalho da CPMI do INSS
Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (21), o senador Carlos Viana (Podemos–MG) fez um balanço dos trabalhos da CPMI do INSS, que investiga ...
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Há 10 meses
Em Senado Federal
Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22), em decisão final, projeto de lei que reconhece outubro como o mês da conscien...
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Há 10 meses
Em Senado Federal
Vai ao Plenário garantia de fisioterapia após cirurgia de retirada da mama
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que garante assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas a ciru...
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