Sexta, 28 de Agosto de 2026

Senado Federal

CAE aprova uso do Fundeb para pagar profissional que atende aluno autista
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CAE aprova uso do Fundeb para pagar profissional que atende aluno autista

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que permite o uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç...
Avança criação da Política Nacional da Bioeconomia
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Avança criação da Política Nacional da Bioeconomia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional da Bioeconomia (PNBio). O PL 1....
CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar para aumentar o controle e a fiscalização de ...
Senado analisa medida provisória que zera taxa de R$ 52 para taxistas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O Senado começa a analisar nos próximos dias a medida provisória que isenta os taxistas da taxa de verificação dos taxímetros. A matéria foi aprova...
Ao comentar reportagem, Confúcio Moura defende prioridade para educação
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) comentou reportagem divulgada pela Rede Globo que mostrou...
Sessão especial celebra 75 anos das Equipes de Nossa Senhora no Brasil
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O Senado promove sessão especial na quinta-feira (30), às 15h, para celebrar os 75 anos das Equipes de Nossa Senhora, movimento católico voltado ao...
Lei declara Robson Sampaio de Almeida como Patrono do Paradesporto Brasileiro
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O ex-atleta paralímpico Robson Sampaio de Almeida agora é patrono do paradesporto brasileiro. É o que diz a Lei 15.238 , sancionada na quinta-feira...
Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (29) a criação de um sistema digital para agilizar as compras governamentais, a ampliação das ações...
Plenário vota regras para registro de terras em área de fronteira
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Os senadores devem votar em Plenário, nesta terça-feira (28), projeto de lei que facilita a regularização de terras públicas em faixas de fronteira...
Lei reconhece Antonina (PR) como Capital Nacional da Bala de Banana
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O município de Antonina, no Paraná, é a Capital Nacional da Bala de Banana. O título nacional veio com a sanção da Lei 15.237 , que reconhece a pro...
Centenário da General Motors do Brasil é celebrado em sessão solene do Congresso
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional promove sessão solene nesta terça-feira (28) para celebrar os 100 de fundação da General Motors do Brasil. A homenagem, sugeri...
Agora é lei: 25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) de sexta-feira (24) a Lei 15.239 , que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A da...
CDH analisa na quarta-feira projeto sobre comunidade LGBTQIA+
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar uma pauta com seis iten...
CRA analisa projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Legal
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado se reúne na quarta-feira (29), a partir das 14h, para analisar uma pauta com cinco iten...
CAS vota projeto que cria avaliação da qualidade da saúde pública
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CAS vota projeto que cria avaliação da qualidade da saúde pública

Em reunião nesta quarta-feira (29), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota o projeto de lei que cria um programa de avaliação dos serviço...
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