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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo–CE) criticou a redistribuição da Ação de Descumprimento de Preceito...
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Em Senado Federal
Entenda as regras para isenção do Imposto de Renda e taxação de altas rendas
O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 , aprovado no Senado, isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação d...
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Veterinários e zootecnistas podem ter caixa de assistência, prevê projeto
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a criar ...
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Há 10 meses
Em Senado Federal
CAE aprova isenção de IR para quem ganha até 5 mil; texto vai ao Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil...
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Há 10 meses
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Planos não podem excluir recém-nascidos por doenças preexistentes, decide CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que proíbe os planos de saúde privados de excluírem a cobertura a doenç...
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Há 10 meses
Em Senado Federal
CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12
A primeira etapa da análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República foi concluída nesta quarta-feira (5). O relator ...
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Há 10 meses
Em Senado Federal
Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS
Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assunto...
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MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores
Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre...
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Há 10 meses
Em Senado Federal
Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial
Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade automática de salário, a possibilidade de quita...
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Há 10 meses
Em Senado Federal
MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho
O governo federal editou medida provisória que transfere do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE...
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Em Senado Federal
Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza
O senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou em pronunciamento na terça-feira (4) o centenário de nascimento do historiador Walter Fernando Piazza, na...
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Há 10 meses
Em Senado Federal
Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs
O senador Flávio Arns (PSB-PR) voltou a criticar em pronunciamento na terça-feira (4) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, ...
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Há 10 meses
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Mecias critica centralização da segurança e defende autonomia dos estados
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (4), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) afirmou que a solução para o problema da...
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Há 10 meses
Em Senado Federal
Bittar critica atuação do governo na segurança pública
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação do governo federal na área da segurança pública. ...
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Há 10 meses
Em Senado Federal
Zequinha Marinho apela ao Incra por produtores embargados na Amazônia
Em pronunciamento nesta terça-feira (4), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) fez um apelo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrári...
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