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Comunicação do Senado produz conteúdos especiais sobre emendas parlamentares
A Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) lança na segunda-feira (1º) uma série de conteúdos jornalísticos sobre emendas parlamentares. De deze...
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A primeira avaliação do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF), criado pelo Decreto 11.640, de 2023, revela um quadro...
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Sessão especial destaca importância do DataSenado aos 20 anos
Os 20 anos do Instituto DataSenado e da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher foram comemorados em sessão especial nesta quinta-feira (27)...
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Aprovado crédito de R$ 34,3 bi para benefícios previdenciários e Bolsa Família
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (27) proposta do Poder Executivo que autoriza o governo federal a emitir títulos do Tesouro Naciona...
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Debatedores defendem Julho Neon como mês nacional da saúde bucal
A saúde bucal foi o tema da audiência pública promovida nesta quinta-feira (27) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Durante o debate...
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Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso
Foi aprovada em sessão conjunta do Senado e da Câmara, nesta quinta-feira (27,) a nova composição do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congre...
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Congresso aprova cargos na Educação e recursos para forças de segurança do DF
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que acrescenta 8,6 mil cargos efetivos ao Ministério da Educação (MEC). O PLN...
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Cuidar de si: política nacional do autocuidado pode virar lei
Babás, cuidadoras e cuidadores de idosos e de crianças são alguns dos profissionais que se dedicam a cuidar dos outros, mas que não devem esquecer ...
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Sancionadas Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins
O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou duas leis que criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. As Leis...
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Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente
A Lei Complementar 222, de 2025 , que torna definitiva a Lei de Incentivo ao Esporte, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A s...
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Contador confirma na CPMI serviço a entidades sob suspeita de fraude
O contador Mauro Palombo Concílio confirmou, durante depoimento à CPMI do INSS, que prestou serviço contábil para, pelo menos, quatro entidades ass...
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Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Por maioria de votos em ambas as Casas, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), veto do Poder Executivo à 52 pontos da Lei Geral do...
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Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva
A Lei 15.272, de 2025 , que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, foi sancionada pe...
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Há 9 meses
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Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais
A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional n...
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Em Senado Federal
Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate
A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A...
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