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Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto
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Congresso se prepara para reabrir trabalhos legislativos
O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro. Senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta para inaugurar a 4ª Sessão L...
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Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
O exercício profissional de acupuntura está regulamentado em todo o território nacional. A Lei 15.345 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lu...
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Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica
Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica.F...
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Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia
Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (13) a Lei Complementar 226 , que autoriza os estados, o...
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Ponte sobre o Rio Tarauacá recebe o nome de Odilon Vitorino de Siqueira
Para homenagear Odilon Vitorino de Siqueira, a ponte sobre o Rio Tarauacá localizada no km 535 da BR-364, no Acre, passa a ter o seu nome. Engenhei...
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O cinema brasileiro conquistou destaque internacional no Globo de Ouro 2026 com o filmeO Agente Secreto. Dirigida por Kleber Mendonça Filho, a obra...
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Sancionada doação de equipamentos do Exército ao Paraguai
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza a doação de material militar do Brasil para o Paraguai. A Lei 15.341 foi publ...
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