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Atos antidemocráticos: dosimetria de penas terá relatoria de Esperidião Amin
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira (10) que o senador Esperidião ...
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Há 9 meses
Em Senado Federal
Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional
Idosos com 20 anos de exercício profissional podem ficar isentos do pagamento de contribuições aos conselhos e demais entidades de fiscalização de ...
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Há 9 meses
Em Senado Federal
CMO aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (9) 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ). Os demais relat...
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Há 9 meses
Em Senado Federal
MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito
Motoristas sem multas de trânsito aplicadas nos últimos 12 meses podem ter a Carteira Nacional Habilitação (CNH) renovada automaticamente. É o que ...
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Há 9 meses
Em Senado Federal
Vai à Câmara projeto que exclui do cálculo da renda familiar renda de safristas
O Senado aprovou nesta terça-feira (9), em regime de urgência, o projeto de lei que permite aos "safristas" receber a renda pelo seu trabalho sem o...
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Há 9 meses
Em Senado Federal
Aprovada em dois turnos, PEC do marco temporal vai à Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta de emenda constitucional que impõe limite à reivindicação de terras pelos povos indígenas. O texto ...
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Há 9 meses
Em Senado Federal
Senado celebrará 200 anos de Dom Pedro II em sessão especial
Os 200 anos de nascimento do imperador Dom Pedro II serão comemorados no Senado em sessão especial. Requerimento com esse objetivo ( RQS 921/2025 )...
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Há 9 meses
Em Senado Federal
Orçamento: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (9) o relatório setorial de educação e cultura do Orçamento de 2026 ( PLN 15/25 ). O ...
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Há 9 meses
Em Senado Federal
Arns anuncia retirada de projeto que susta decreto sobre educação especial
O senador Flávio Arns (PSB-PR) anunciou nesta terça-feira (9) no Plenário que vai retirar o PDL 845/2025 , de sua autoria. O projeto suspende os ef...
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Há 9 meses
Em Senado Federal
Especialistas debatem atuação do Incra em projeto sobre regularização fundiária na Amazônia
Em audiência pública promovida pela Comissão Agricultura de Reforma Agrária (CRA) do Senado na tarde desta terça-feira (9), especialistas destacara...
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Há 9 meses
Em Senado Federal
Protagonismo de indígenas sobre mineração é inegociável, aponta debate
O debate sobre mineração em terras indígenas no Brasil é complexo e envolve impactos ambientais, sociais e culturais. Em audiência nesta terça-feir...
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Há 9 meses
Em Senado Federal
CDR aprova relatório sobre saneamento com recomendações ao poder público
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (9), relatório com sugestões ao poder público para melhoria do sa...
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Há 9 meses
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Promulgada emenda que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a emenda constitucional que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do ...
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Há 9 meses
Em Senado Federal
Plenário começa a discutir PEC sobre acúmulo de cargos por professores
O Plenário realizou nesta terça-feira (9) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que permite a acu...
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Há 9 meses
Em Senado Federal
CDR aprova reconhecimento de empresas de turismo receptivo; texto vai ao Plenário
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que reconhece as atividades das empresas ...
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