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Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios

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CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras

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CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos

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Inclusão da imunoterapia no tratamento do câncer volta ao Plenário

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CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS

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CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto segundo o qual a audiência de retratação só será realizada median...

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CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que estabelece medidas de proteção e acolhimento aos trabalhador...

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Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece normas gerais para estruturação e funcionam...

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