Segunda, 26 de Outubro de 2026

Senado Federal

Auxílio para traslado de brasileiros mortos no exterior avança na CDH
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Auxílio para traslado de brasileiros mortos no exterior avança na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto que autoriza o governo federal a ajudar financeiramente famílias b...
Debatedores divergem sobre novos conceitos de responsabilidade civil
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Debatedores divergem sobre novos conceitos de responsabilidade civil

A preocupação com a subjetividade dos critérios para responsabilidade civil, a identificação de lacunas no Código Civil atual, os valores baixos da...
CPMI aponta indícios de fraude após suspensão de acordo do C6 com INSS
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CPMI aponta indícios de fraude após suspensão de acordo do C6 com INSS

A suspensão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que impede a realização de novos empréstimos consignados do Banco C6 Consignado S.A. junto ao INS...
CPI do Crime repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CPI do Crime repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen

A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
CPI do Crime Organizado repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CPI do Crime Organizado repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen

A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
CPI do Crime repudia decisão que anula quebra de sigilo do fundo Arleen
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Regulamentação da psicopedagogia é aprovada em primeiro turno na CAS
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Regulamentação da psicopedagogia é aprovada em primeiro turno na CAS

Projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (18). Pelo texto, a prof...
CPMI do INSS aprova convites a Galípolo e Campos Neto
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS aprova convites a Galípolo e Campos Neto

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (19) a realização de audiências para ouvir o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu anteces...
SUS será ressarcido por danos à saúde pública, decide CAS
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

SUS será ressarcido por danos à saúde pública, decide CAS

Responsáveis por danos à saúde coletiva poderão ser obrigados a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos no atendimento às vítimas. Ap...
CAS aprovas medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CAS aprovas medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce

Um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevê medidas para evitar que jovens deixem a escola por causa da maternidade ou da pat...
Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado tem direito constitucional de recuperar os dados sigilosos...
Criada a Frente Parlamentar pela Paz Mundial
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Criada a Frente Parlamentar pela Paz Mundial

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O projeto de resolução do Senado (PRS) 45/2025 foi apr...
Reestruturação de carreiras da DPU segue para sanção
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Reestruturação de carreiras da DPU segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto que trata da reestruturação das carreiras administrativas da Defensoria Pública da...
Nomeação de aprovados para Justiça Eleitoral é necessária, afirma Zequinha
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Nomeação de aprovados para Justiça Eleitoral é necessária, afirma Zequinha

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), defendeu a apreciação de projeto de lei que trata d...
Agressores de mulheres usarão tornozeleira de imediato, aprova Senado
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Agressores de mulheres usarão tornozeleira de imediato, aprova Senado

Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato,...
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