A Câmara Municipal de São Luís será palco, neste sábado (16), de um dos mais importantes debates nacionais sobre os direitos trabalhistas: o seminário que discute a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1. O evento faz parte do programa “Câmara pelo Brasil”, da Câmara dos Deputados etambém do cronograma de trabalho da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1,Proposta de Emenda à Constituição(PEC)0221/2019.
A capital maranhense foi escolhida ao lado de São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS) para sediar as rodadas de discussão fora de Brasília. O objetivo é ouvir autoridades estaduais, representantes da sociedade civil e do setor produtivo sobre as propostas em tramitação.
Presenças confirmadas
Estarão presentes no seminário da capital maranhense o deputado Alencar Santana (PT), presidente da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1; o deputado Leo Prates (Republicanos), relatorda propostana Câmara dos Deputados; o deputado Rubens Pereira Júnior (PT), coordenador do seminário e integrante daComissão; e o deputado Duarte Jr. (Avante), também integrante daComissãoEspecial.
Propostas em análise
Duas propostas principais estão em análise naComissãoEspecial da Câmara dos Deputados. A primeira é a PEC0221/2019, que reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas, com período de transição de dez anos. A segunda é a PEC 8/2025, que prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, também com limite de 36 horas.
As duas propostas tramitam em conjunto e estão sendo avaliadas pelo relator, deputado Leo Prates, que poderá acatar uma delas ou apresentar um texto alternativo. A previsão é que o tema seja votado noPlenário da Câmara dos Deputados até o fim deste mês.
Serviço
Evento: Seminário sobre redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 – Câmara pelo Brasil
Data: 16 de Maio
Horário: 10h
Local: Câmara Municipal de São Luís
Endereço: Rua da Estrela, 257 – Centro, São Luís (MA)
