Na sessão ordinária desta quarta-feira (15), na Câmara Municipal de São Luís, o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), utilizou o grande expediente para chamar a atenção para o início da tramitação da nova Lei de Zoneamento da capital maranhense, tema que classificou como “uma das matérias mais importantes da década” para a cidade.
Jhonatan Soares ressaltou que o texto não é recente nem improvisado, mas fruto de um longo processo de debate. “Essa lei não chegou aqui por acaso ou de forma apressada. Ela é resultado de um debate exaustivo e democrático no Conselho Municipal das Cidades, com participação de técnicos, sociedade civil e poder público”, afirmou.
O vereador destacou o papel estruturante da legislação para o futuro urbano da capital. “É o zoneamento que define onde podemos morar, onde a indústria deve se instalar e, principalmente, o que precisamos proteger”, disse, ao enfatizar que o planejamento urbano não pode ignorar questões ambientais.
Impactos
Durante o discurso, o co-vereador fez um alerta sobre os impactos do modelo atual de ocupação do solo, especialmente, na região da orla. “Com os novos parâmetros, teremos prédios ainda mais altos. Isso é uma contradição. O excesso de construções impede a ventilação e torna a cidade mais quente”, afirmou. Ele também apontou riscos de alagamentos em bairro como Vila Luizão, Divinéia e regiões do Anil e Angelim, devido à baixa permeabilidade do solo.
Jhonatan Soares também associou o aumento da temperatura na cidade à falta de planejamento ambiental. “São Luís está mais quente, estamos numa espécie de panela de pressão. Isso não é acaso, é resultado da forma como a cidade vem sendo ocupada”, declarou.
Outro ponto de destaque foi a crítica à expansão de áreas industriais em regiões mais vulneráveis. Segundo ele, quase metade do território do Município já é destinado à zona industrial, logística ou portuária. “Cerca de 42% da cidade está concentrada nesse modelo, e isso não se traduz em geração significativa de emprego”, afirmou, citando dados que indicam cerca de 20 mil empregos diretos no setor e saldo negativo recente de contratações.
Jhonatan defendeu ainda a criação da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim como alternativa de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável. “Essas comunidades têm sua biodiversidade ameaçada. O avanço desordenado da indústria pode decretar a morte dessas regiões”, alertou.
Durante sua fala, o parlamentar recebeu aparte do vereador Pavão Filho (PSB), que reforçou a relevância do tema. “A Lei de Zoneamento é o coração do Plano Diretor. É ela que vai orientar o desenvolvimento, a qualidade de vida e o bem-estar da população”, afirmou, defendendo a realização de audiências públicas para ampliar o debate.
Ao retomar a palavra, Jhonatan concluiu com um apelo à responsabilidade dos vereadores. “Estamos diante de uma decisão histórica. O zoneamento precisa equilibrar desenvolvimento e preservação. Não podemos assinar uma carta de morte para a nossa cidade”, concluiu.
