A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão desta segunda-feira (23), o Projeto de Lei Nº 0065/2026, de autoria do Poder Executivo, que cria 40 novos cargos efetivos de agente de trânsito no âmbito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). A proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.
Abrindo as discussões que antecederam a votação, o vereador Raimundo Penha (PDT), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal da Casa, destacou a importância do diálogo com as partes envolvidas antes da votação. Segundo ele, o projeto chegou ao Legislativo na última segunda-feira (16), e o adiamento da apreciação permitiu ouvir representantes da categoria, candidatos aprovados e membros do sindicato. “Esta casa tem o dever de dialogar com a população. Só me sinto apto a representar quando escuto o que as pessoas querem”, afirmou o parlamentar ao defender a aprovação da proposta.
Representantes da comissão de aprovados no concurso também acompanharam a votação e comemoraram o resultado. “O prefeito pediu para nomear 120, mas só havia 80 cargos disponíveis. Por isso, era necessário criar mais 40 cargos. Então, viemos pedir apoio aos vereadores para que votassem a favor do projeto de lei”, afirmou Rafael Alves, integrante da Comissão dos Aprovados no concurso de 2024 para agentes de trânsito da SMTT.
“Aconteceu exatamente como a gente previa. A gente torcia e acreditava que era viável, neste momento, a criação dos 40 cargos para complementar os 120 anunciados pelo prefeito. Por isso, viemos pedir apoio aos vereadores, e deu tudo certo no final. A votação foi unânime e o projeto foi aprovado”, afirmou Zenilda Nascimento, outra integrante da comissão de aprovados para o cadastro de reserva.
Na última sexta-feira (20), o prefeito Eduardo Braide (PSD) assinou a nomeação dos primeiros 80 agentes, correspondente ao número de cargos vagos disponíveis até então. Na ocasião, condicionou a nomeação dos outros 40 aprovados do cadastro de reserva à aprovação do projeto. A expectativa agora é pela convocação dos demais candidatos, ampliando o efetivo responsável pela organização e fiscalização do trânsito na capital maranhense.
