O fim da escala de trabalho 6x1 deve se tornar um dos principais debates do Congresso Nacional em 2025. Membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a deputada federal Gisela Simona (União) afirmou nesta segunda-feira (23.02), durante o lançamento da obra da Praça do Jacarandá, em Várzea Grande, que a proposta tem grandes chances de avançar na comissão, mas defendeu cautela na redação final do texto.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/25), de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), foi encaminhada à CCJ pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), antes do Carnaval. A comissão é responsável por analisar a admissibilidade da matéria, ou seja, se ela pode tramitar conforme as regras constitucionais. Caso seja considerada admissível, seguirá para uma comissão especial e, posteriormente, para votação em plenário. Leia matéria relacionada - Escala 6x1 pode chegar ao fim; proposta avança na Câmara
“Nós temos aí o grande tema do ano, que vai ser pautado. Há todo um clamor da população para essa votação, e agora é o momento de discutir. Acredito que tem grandes chances de nós termos a admissibilidade da escala 6 por 1 na Comissão de Constituição e Justiça”, declarou Gisela.
A PEC propõe alterar o artigo 7º da Constituição Federal para fixar jornada máxima de oito horas diárias e 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho e três de descanso, sem redução salarial. O texto prevê que a nova regra passaria a valer 360 dias após a promulgação da emenda.
Embora tenha se posicionado favoravelmente ao fim da escala 6x1, a deputada ponderou que a proposta precisa ser aprimorada para evitar efeitos colaterais no mercado de trabalho. “Eu sou a favor do fim da escala 6 por 1, mas não sou a favor do texto que tá proposto. Nós temos que conciliar mais dignidade para o trabalhador, melhor qualidade de vida, mas também não dar um tiro no pé”, afirmou.
Segundo ela, a mudança precisa considerar os impactos econômicos, especialmente no custo da hora trabalhada e na manutenção de empregos. “Se a gente criar uma escala que possa reduzir contratações no país ou elevar demais o custo da hora trabalhada, o valor final dos produtos e serviços pode ficar muito alto. Então, é uma discussão que precisa ser aprofundada”, disse.
Gisela destacou que o papel da CCJ será avaliar a constitucionalidade da proposta, mas que o debate sobre o mérito e os impactos econômicos deverá ocorrer com mais profundidade nas próximas etapas de tramitação. Para a parlamentar, o desafio será encontrar um ponto de equilíbrio entre a melhoria das condições de trabalho e a sustentabilidade das empresas.
