O Projeto de Lei Nº 370/2025, de autoria do vereador Marlon Botão (PSB), começou a tramitar na
Câmara Municipal de São Luís com a proposta de instituir o Selo “Escola Amiga da Saúde Mental” no âmbito do Município. O projeto foi encaminhado, no dia 25 de novembro, às Comissões de Justiça, de Educação e de Saúde para receber análise técnica antes de retornar ao Plenário para votação.
Essa iniciativa busca reconhecer e incentivar escolas que desenvolvam ações voltadas ao bem-estar emocional, como atividades de acolhimento, rodas de conversa, programas de apoio psicológico e campanhas de valorização da vida.
Para o vereador Marlon Botão, criar mecanismos de fortalecimento da saúde mental na rede de ensino é fundamental para promover ambientes educativos mais seguros, integradores e atentos às necessidades dos estudantes.
“O Selo ‘Escola Amiga da Saúde Mental’ funcionará como instrumento de reconhecimento social, estimulando boas práticas sem gerar custos adicionais ao poder público. Ao certificar iniciativas que se destacam no cuidado emocional da comunidade escolar, a proposta também pretende encorajar outras instituições a adotarem políticas semelhantes”, afirmou Marlon Botão.
