Embora haja avanços legais e institucionais, o trabalho infantil continua sendo um desafio que compromete o desenvolvimento físico, psicológico, social e educacional de crianças e adolescentes. Para debater a questão, a Câmara Municipal de São Luís sediará, na quinta-feira (27), às 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, painel sobre o combate à exploração do trabalho infantil. A iniciativa é fruto de requerimento apresentado pela vereadora Clara Gomes(PSD)e tem como objetivo ampliar o debate e propor ações efetivas de enfrentamento a essa grave violação de direitos de crianças e adolescentes.
A vereadora aponta que a persistência do trabalho infantil exige respostas urgentes e articuladas. “Não podemos naturalizar que crianças estejam submetidas a atividades que comprometem sua saúde, sua educação e suas perspectivas de futuro. Este painel nasce da necessidade de unirmos forças e reafirmarmos nosso compromisso com a proteção integral”, declarou.
O painel será um espaço estratégico para apresentação de diagnósticos, troca de experiências e construção de propostas sobre o tema. Reunindo órgãos de controle e justiça, o debate será uma ferramenta para avanços na prevenção e no combate à exploração laboral infantojuvenil.
Para o evento foram convidados representantes da Superintendência Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado do Maranhão, Tribunal Regional do Trabalho, Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (COMIPETI), além da vice-prefeita Esmênia Miranda e sociedade civil.
A vereadora destacou a importância da integração entre os órgãos para fortalecer a rede de proteção. “Somente com trabalho conjunto conseguiremos reduzir os indicadores e garantir que nossas crianças tenham acesso a direitos básicos, como educação, lazer e convivência familiar e comunitária. Este diálogo é fundamental”, enfatizou Clara Gomes.
O encontro pretende ainda ampliararticulação intersetorial e estimular medidas concretas para erradicar a prática, simbolizando um compromisso coletivo com a infância.
