Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei N° 316/25, de autoria do vereador Andrey Monteiro (PV), que institui o Programa de Acolhimento e Orientação às Mães que Investigam Diagnósticos de Transtornos do Neurodesenvolvimento. A proposta foi encaminhada às comissões de Constituição e Justiça e de Saúde no último dia 20 de outubro.
O objetivo, conforme o parlamentar, é oferecer suporte psicossocial, com informação e atendimento humanizado para mães ou responsáveis legais de filhos que estejam em fase de investigação diagnóstica do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras condições correlatas.
Entre as ações de suporte às mães estão a possibilidade de atendimento remoto, por canal gratuito (telefônico ou plataforma digital) com equipe treinada; ou atendimento presencial, nas unidades de saúde, nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) ou Centros de Referência designados.
Também está prevista a priorização no agendamento de consultas, exames e avaliações clínicas; no acesso a grupos e rodas de conversa, assim como na obtenção de laudos e pareceres necessários para o avanço do diagnóstico.
Andrey Monteiro enfatiza que o diagnóstico precoce é determinante para o sucesso terapêutico e o pleno desenvolvimento da criança, mas que esse processo pode ser desgastante para as mães e responsáveis. O vereador afirma que se trata de uma medida de acolhimento “a quem, muitas vezes, se encontra em um momento de extrema vulnerabilidade emocional, social e econômica”.
