Na sessão ordinária do dia 22 de outubro, a Câmara Municipal de São Luís encaminhou às comissões de Justiça, Cultura e Meio Ambiente o Projeto de Lei nº 378/2025, de autoria do Coletivo Nós (PT). A proposta institui o Programa Municipal de Preservação e Valorização Patrimonial, voltado à proteção, promoção e gestão integrada do patrimônio cultural, material, imaterial, natural, arqueológico e histórico da cidade.
Preservação e valorização
O programa prevê o desenvolvimento de ações educativas, culturais e de incentivo à pesquisa, além da criação de políticas de turismo sustentável e economia criativa. A ideia é envolver instituições públicas, privadas e a própria comunidade na preservação da memória e na valorização da identidade ludovicense.
De acordo com o projeto, também poderão ser firmadas parcerias com universidades, entidades culturais e movimentos sociais para fomentar atividades de formação, capacitação e divulgação de iniciativas relacionadas à preservação do patrimônio local.
Na justificativa, o Coletivo Nós destaca que a proposta nasce da necessidade de fortalecer as políticas públicas de proteção da história e da cultura da cidade, e que está alinhada a diretrizes nacionais e internacionais de preservação patrimonial.
“São Luís tem uma riqueza cultural imensa, reconhecida nacional e internacionalmente. Mas preservar esse patrimônio vai além de conservar prédios e monumentos, é cuidar das pessoas, das tradições e das memórias que constroem nossa identidade coletiva”, diz o texto da proposição.
Áreas de foco
O projeto também estabelece um conjunto de áreas e espaços que deverão receber atenção especial dentro das ações do Programa Municipal de Preservação e Valorização Patrimonial. Entre eles, estãoas ruínas históricas da Guia, do Forte Santo Antônio, da Igreja do Vinhais Velho, do SítioPiranhengase do Sítio do Físico; os parques e unidades de conservação, como o Parque Estadual do Bacanga, o Parque Botânico da Vale,eo Parque do Rangedor.
Estão contempladas ainda áreas de Proteção Ambiental doItapiracóe do Maracanã, e o Parque Municipal da Quinta do Diamante. Também integram o conjunto de bens a serem preservados a Ilha de Tauá-Mirim, o Centro Histórico e os museus e centros culturais do município, considerados pilares da memória e da identidade de São Luís.
O projeto segue agora para análise nas comissões temáticas da Câmara,antes de ser submetido à votação em plenário.
