A Câmara de São Luís derrubou um veto do prefeito EduardoBraide(PSD) ao Projeto de Lei n° 034/25, de autoria do vereador Andrey Monteiro (PV). A matéria dispõe sobre o uso gratuito dos espaços esportivos de escolas públicas municipais em finais de semanas e feriados.
No Veto n° 013/25, encaminhadopela prefeitura ao parlamento,Braidealega vício de competência, sob ajustificativa que a iniciativa do projeto deveria ser doExecutivo.
Já o autor da proposição, Andrey Monteiro, contesta o argumento e defende a ocupação desses espaços pela comunidade. Monteiro lembra que muitas comunidades não contam com ambientes adequados para o pleno desenvolvimento de suas atividades.
“Na ausência de espaços públicos, a comunidade depende dessas quadras para realizarem atividades,como zumba. Não há invasão de competência, uma vez que o projeto determina que a regulamentação deve ser feita pela própria administração pública”, declarou.
A sessão extraordinária para derrubada ou manutenção do veto foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB). Na ocasião,o parlamentar explicou que a derrubada só seria possível por maioria absoluta, ou seja, o mínimo de 16 votos.
Seguindo o rito que determina o Regimento Interno da Câmara,a votação ocorreu de forma nominal. Foram contabilizados 24 presentes,dos quais 21votarampela derrubada do veto e dois a favorda manutenção. O presidente da sessão só vota em caso de embate. Confira.
Votos pela derrubada do veto
Andrey Monteiro (PV)
Cléber V. Filho (MDB)
Astro de Ogum (PCdoB)
Raimundo Penha (PDT)
Aldir Júnior (PL)
ThayEvangelista (União Brasil)
Marcos Castro (PSD)
Clara Gomes (PSD)
Coletivo Unidos (PRD)
FláviaBerthier(PL)
Marcelo Poeta (PSB)
Daniel Oliveira (PSD)
Wendel Martins (Podemos)
Concita Pinto (PSB)
Antônio Garcez (PP)
Coletivo Nós (PT)
Octávio Soeiro (PSB)
André Campos (PP)
Rosana da Saúde (Republicanos)
Professora Magnólia (União Brasil)
Nato Júnior (PSB)
Votos a favor da manutenção do veto
Edson Gaguinho (PP)
Douglas Pinto (PSD)
