Está em análise na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 340/25, de autoria do vereador Aldir Jr. (PL), que prevê a instalação de postos de coleta de leite humano nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) da capital.
De acordo com a proposta, os espaços deverão contar com estrutura adequada, garantindo privacidade, higiene e equipamentos como bombas elétricas de extração, recipientes esterilizados e refrigeradores. Além disso, equipes de saúde capacitadas ficarão responsáveis por orientar e acompanhar as mães doadoras.
O projeto também determina que as UPA’s realizem campanhas de divulgação para incentivar a doação e conscientizar a população sobre a importância do leite humano para recém-nascidos. O material coletado será destinado ao Banco de Leite Humano do município, responsável pela pasteurização e distribuição aos bebês que necessitam.
“O leite humano é amplamente reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde como o alimento mais completo e seguro para o desenvolvimento infantil”, destacou Aldir Jr. Ele ressaltou ainda que a doação pode salvar vidas, especialmente nos casos de mães que, por motivos clínicos ou de baixa produção, não conseguem amamentar.
Atualmente, a rede de coleta enfrenta dificuldades de logística e cobertura, com pontos concentrados em poucas unidades de saúde. Segundo o vereador, a vinculação às UPA’s — que já possuem capacidade de armazenamento temporário e encaminhamento — permitirá expandir a rede e otimizar o atendimento.
O Projeto de Lei nº 340/25 foi encaminhado às comissões de Justiça, Saúde e Orçamento no dia 29 de setembro e aguarda parecer para seguir em tramitação.
