Sexta, 18 de Setembro de 2026

Projeto de Lei cria programa de combate à violência contra a mulher nas escolas

Tramita na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº 0322/2025, que propõe a criação do programa ‘Maria Vai à Escola’. A iniciativa pretend...

30/09/2025 às 19h31
Por: Redação Fonte: Câmara Municipal de São Luis - MA
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Foto: Fabrício Cunha
Foto: Fabrício Cunha

Tramita na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº 0322/2025, que propõe a criação do programa ‘Maria Vai à Escola’. A iniciativa pretende levar para o ambiente escolar a discussão sobre igualdade de gênero, respeito aos direitos das mulheres e prevenção da violência doméstica e familiar. De autoria da vereadora Thay Evangelista, a proposta tem caráter educativo, preventivo e deverá ser implementado de forma contínua nas escolas da rede municipal. 

O projeto tem como objetivo principal formar crianças, adolescentes, professores, servidores e famílias em uma cultura de respeito e equidade. Entre as ações previstas estão rodas de conversa, oficinas, palestras e parcerias com instituições como a Delegacia da Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público e organizações não governamentais. A proposta também tem ênfase especial no mês de agosto, durante o ‘Agosto Lilás’ – campanha de conscientização sobre o fim da violência contra a mulher no Brasil.

Educar para a igualdade de gênero, desde cedo, é investir em uma sociedade mais justa, segura e livre da violência. A escola é um espaço estratégico de transformação social,” pontua a vereadora Thay Evangelista. 

Além das atividades com a comunidade escolar, o programa prevê a capacitação de professores e profissionais da educação para a identificação de sinais de violência ou vulnerabilidade entre os estudantes e suas famílias.

As atividades serão adaptadas conforme a faixa etária dos alunos e as diretrizes pedagógicas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação. A ideia é que o programa seja transversal ao currículo, integrando-se às disciplinas e ao cotidiano escolar.

Direitos e conscientização 

Outro destaque do programa é a distribuição de materiais educativos sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), bem como conteúdos que abordam os direitos das mulheres e a cultura da paz. 

A vereadora Thay Evangelista defende que o enfrentamento à violência contra a mulher começa pela informação e pela conscientização. E quando o tema é tratado nas escolas, forma-se gerações mais comprometidas com o respeito e os direitos humanos.

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