A Câmara Municipal de São Luís começou a analisar o Projeto de Lei nº 238/25, de autoria da vereadora Flávia Berthier (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de desfibriladores externos automáticos (DEA) em academias de ginástica e musculação da capital. A matéria foi lida em plenário e encaminhada às comissões de Justiça e de Saúde na sessão do dia 22 de setembro.
De acordo com o texto, os estabelecimentos com área construída igual ou superior a 100 m², que realizem atividades de esforço físico moderado ou intenso e recebam uma média de 30 frequentadores por dia, deverão instalar ao menos um DEA.
O projeto também determina que os equipamentos sejam mantidos em locais de fácil acesso, com sinalização adequada, e que as academias garantam a presença de, no mínimo, um funcionário capacitado para utilizá-los durante todo o horário de funcionamento. A capacitação deverá ser feita em um curso de suporte básico de vida, ministrado por instituição reconhecida e competente.
A responsabilidade pela aquisição, manutenção e conservação dos aparelhos será dos próprios estabelecimentos. Em caso de descumprimento, estão previstas penalidades que vão de advertência à multa e, em situações de reincidência, até a suspensão das atividades.
Na justificativa do projeto, a vereadora destaca que a rápida utilização do desfibrilador pode salvar vidas em casos de parada cardíaca. “Se for socorrida no 1º minuto, a vítima de parada cardíaca tem 90% de chances de sobreviver. Mas como o resgate médico demora em média de 18 minutos, nos centros urbanos, essa chance pode ser menor que 2%. Cada minuto de parada cardiorrespiratória diminui em 10% a chance de sobrevivência. Por isso, a presença de um desfibrilador no local da emergência, com pessoas treinadas para utilizá-lo, é a garantia de um socorro rápido que pode ser a diferença entre a vida e a morte”, explicou Flávia Berthier.
O que é um DEA?
O desfibrilador externo automático é um aparelho portátil, de fácil manuseio, projetado para ser usado por pessoas leigas que passaram por um treinamento. Ele funciona diagnosticando o ritmo cardíaco da vítima e, se necessário, aplicando um choque elétrico no coração para restaurá-lo a um ritmo normal. O DEA também oferece orientações de voz, auxiliando no socorro até a chegada de profissionais d
e saúde.
