Tramita nas comissões de Justiça e Saúde da Câmara o Projeto de Lei n° 250/25, da vereadoraThayEvangelista (União Brasil), que torna obrigatória a orientação e o treinamento acerca da Manobra de Heimlich durante o acompanhamento pré-natal das gestantes atendidas na rede de saúde pública.
Também conhecida como técnica de desengasgo, a manobra faz parte dos primeiros socorros nos casos de engasgo. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, a situação ocorre o principalmente nas crianças do sexo masculino, na faixa etária de 1 a 3 anos. Mais de 50% das aspirações ocorrem em crianças menores de 4 anos e mais de 94% antes dos 7 anos de idade.
“Capacitar os genitores e responsáveis nas técnicas adequadas, como a manobra de desengasgo, é de extrema relevância para a diminuição dos riscos em situações emergenciais, conferindo maior segurança e autonomia no cuidado dos bebês, principalmente no período inicial de suas vidas”, declarou a autora.
O texto do PL estabelece que a rede de saúde deve disponibilizar os profissionais para a oferta do curso – entre o pré-natal e a alta da paciente que der à luz. No qual devem ser abordados ainda temas como prevenção de morte súbita do lactente; e de afogamentos; e segurança no transporte de crianças.
