Na sessão ordinária destaterça-feira (26), na Câmara Municipal de São Luís,foi encaminhado às comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento o Projeto de Lei nº 310/25, de autoria do vereador Júnior Nazaré (Avante). A proposição dispõe sobre a criação do programa “Cozinha Humanitária”, que tem como finalidade a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, no município de São Luís.
As Cozinhas Humanitárias terão como objetivo central o combate à insegurança alimentar e nutricional nas comunidades. Esses espaços funcionarão como elos entre a sociedade e o município, distribuindo refeições preparadas e servindo de referência para ações de combate à fome.O projeto ainda prevêparcerias com instituições, entidades da sociedade civil e movimentos locais nas áreas de cultura, educação, cidadania e agricultura;o apoio e incentivo a cozinhas comunitárias e coletivas já existentes;a disponibilização de equipamentos de processamento, beneficiamento, armazenagem e transporte de alimentos;e, agarantia de que a distribuição ocorra em espaços adequados às normas sanitárias.
Júnior Nazaré destacou que a proposta surge como resposta à grave crise econômica enfrentada pela população, que tem levado muitas famílias e indivíduos à fome e à insegurança alimentar.“São Luís, infelizmente, ainda apresenta um índice de desenvolvimento humano muito baixo, e boa parte da sua população não tem sequer o básico para uma alimentação diária”, disseo parlamentar, acrescentando que embora já existam restaurantes populares no Maranhão, muitas pessoas não dispõem nem de R$ 1 para comprar comida.“Por isso, o programa Cozinha Humanitária é mais uma alternativa concreta no combate à fome em nosso município”,pontuou.
As comissõesem questão deverão analisara constitucionalidade, relevância social e viabilidade orçamentáriada proposta.
