Entrou em tramitação na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 102/25, medida que visa instituir no calendário oficial do município o “Maio Laranja”. Mês de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Flávia Berthier (PL), autora da proposição, explica que a campanha visa mobilizar todos os segmentos da sociedade cujo objetivo é a conscientização, prevenção, orientação e combate à prática. Além de garantir que a discussão seja acompanhada de ações concretas.
Uma triste realidade
Uma matéria publicada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) revela que anualmente cerca de 500 mil crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual no país. Os dados são do Instituto Liberta e colocam o Brasil em segundo lugar no ranking mundial de ocorrências.
“Diante dessa realidade, ainda presente em nossa sociedade, a violência sexual contra crianças e adolescentes é um problema de grande relevância social, configurando-se como uma das formas mais graves de violação dos direitos fundamentais desse público”, destacou Berthier.
O projeto prevê a realização de campanhas educativas em escolas e espaços públicos, bem como a capacitação de profissionais da rede de proteção para identificação e atendimento de vítimas. Ele segue nas comissões de Justiça e Assistência Social da Câmara onde aguarda parecer.
