Combater a discriminação e promover uma educação mais igualitárias na escolas da rede municipal de ensino em São Luís. Esta é a proposta do Projeto de Lei nº 0066/2025, apresentado pelo vereador Edson Gaguinho (PP), na Câmara Municipal de São Luís. A norma cria o Programa de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Discriminação nas escolas da rede pública municipal. O texto que já tramita nas comissões de Justiça e Educação da Casa vai implementar ações educativas, voltadas à valorização da diversidade étnico-racial, combate ao racismo e à promoção de uma educação mais inclusiva.
“O objetivo principal desse projeto é transformar a escola em um espaço de respeito, acolhimento e aprendizado sobre as diversas identidades que formam a nossa sociedade”, explicou o vereador Edson Gaguinho. Ele acrescentou que a iniciativa vai contribuir para uma outra visão do racismo. “Precisamos tratar o racismo como ele é. É uma realidade que precisa ser enfrentada desde cedo, com educação e formação de consciência”, enfatizou overeador.
Segundo o texto do projeto, o programa terá como principais eixos a difusão da história da cultura afro-brasileira e indígena, a conscientização sobre igualdade racial e inclusão social e a capacitação de professores e equipes pedagógicas. Também estão previstas a produção de materiais didáticos específicos e a promoção de debates, oficinas e outras atividades reflexivas nas escolas.
“Não podemos mais aceitar que o preconceito e a exclusão façam parte do cotidiano escolar. Esse programa é uma medida de grande relevância para somar na mudança dessa triste realidade e garantir uma educação comprometida com a justiça social e a equidade”, avaliou o parlamentar.
O projeto ainda reforça a necessidade de parcerias com organizações da sociedade civil e órgãos públicos que atuem na temática racial, ampliando o alcance das ações propostas. A proposta também tem respaldo no Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), especialmente no que diz respeito à formação de professores e ao desenvolvimento de materiais voltados à educação antirracista.
Edson Gaguinho defende que educar é também combater o racismo. “Com esse programa, queremos construir uma São Luís mais justa que reconheça e valorize a sua diversidade e que ofereça oportunidades reais para todos, sem discriminação”, completou.
A expectativa é que o projeto avance nas comissões e seja levado ao plenário para votação. Caso aprovado, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação, será responsável por implementar e coordenar as ações previstas na nova legislação.
