O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Waldir Júlio Teis, exonerou 16 servidores alvos da Operação Tomada de Contas, deflagrada na última quinta-feira (30) pela Polícia Federal. Todos são investigados por, supostamente, participarem de um esquema que teria desviado até R$ 75 milhões dos cofres públicos.
Entre os exonerados estão Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, Gustavo Fernandes da Silva, Felipe José Glinke, Adriangelo Barros Antunes e Roseli Loss. Eles estão presos por serem apontados como operadores do esquema.
Destes, Grhegory é cedido pela Assembleia Legislativa, onde é procurador concursado. Agora, sua responsabiidade funcional está a cargo do Legislativo Estadual.
Na lista de exonerados de cargos comissionados estão alguns servidores efetivos da Corte de Contas. Eles, no entanto, estarão afastados das funções em razão da medida cautelar de proibição de acessar as dependências do TCE-MT. Contudo, seguirão recebendo seus salários.
Os exonerados alvos da Operação Tomada de Contas são:
VITOR TURRI ROMANO - Chefe de Gabinete da Comissão Permanente de Infraestrutura, Tecnologia e Desestatização
OLAVO LAGE FILHO - Secretário Executivo da Comissão Permanente de Infraestrutura, Tecnologia e Desestatização
MÁRCIO ANTÔNIO SILVÉRIO - Assessor Técnico Jurídico do Gabinete do Procurador de Contas
MAURÍCIO MARQUES JÚNIOR´- Secretário Executivo de Orçamento, Finanças e Contabilidade
JOCIMAURO BENTO DO CARMO - cargo em comissão de Consultor Técnico Jurídico da Comissão Permanente de Infraestrutura, Tecnologia e Desestatização
ENEIAS VIEGAS DA SILVA - cargo em comissão de Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
EDSON LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA - cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Execução Orçamentária e Contábil
CARLOS ROMEU RODRIGUES DE MEDEIROS - cargo em comissão de Consultor Técnico-Jurídico
CARLOS FELIPE OLIVEIRA ALMEIDA - cargo em comissão de Assessor Técnico Financeiro,
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA - cargo em comissão de Secretário do Sistema de Controle Interno
ADJAIR ROQUE DE ARRUDA - cargo em comissão de Secretário Executivo de Planejamento
ROSELI LOSS - cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida
ADRIANGELO BARROS ANTUNES - cargo em comissão de Secretário Executivo da Comissão Permanente e Meio Ambiente e Sustentabilidade
FELIPE JOSÉ GLINKE - cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência
GUSTAVO FERNANDES DA SILVA - cargo em comissão de Assistente Jurídico
GRHEGORY PAIVA PIRES MOREIRA MAIA - cargo em comissão de Consultor Jurídico Geral
OPERAÇÃO TOMADA DE CONTAS
Além de Sérgio Ricardo, foram presos na operação Entre os investigados a secretária-executiva Roseli Loss, o servidor Adriangelo Barros Antunes e Grhegory Paiva Pires Moreira, procurador da Assembleia Legislativa que atualmente atua como consultor jurídico do Tribunal de Contas. Os advogados Gustavo Fernandes da Silva e Felipe José Glinke também estão entre os alvos da operação.
Os conselheiros Guilherme Maluf e Alisson Alencar foram afastados dos cargos. Valter Albano, conselheiro aposentado que exercia uma função no TCE-MT, também foi alvo e afastado do cargo.
Uma denúncia anônima levou à descoberta das fraudes. Segundo a denúncia anônima, ao assumir o comando do Tribunal de Contas em janeiro de 2024, Sérgio Ricardo editou uma portaria de contenção de gastos no órgão. Desta forma, suspendeu alguns contratos.
Porém, o que parecia ser uma medida de austeridade, era o início de um esquema de corrupção. A denúncia, depois investigada pelo Ministério Público Federal, destacou que outros contratos não apenas foram mantidos, como também foram aditivados.
"Dados extraídos do Portal da Transparência indicariam uma contradição flagrante, pois, enquanto se alegava escassez de recursos, os pagamentos mensais teriam aumentado em R$ 13 milhões no período restritivo, passando de R$ 67 milhões para R$ 80 milhões mensais", diz trecho da decisão.
Na sequência, a decisão relata que havia um compromisso das empresas em devolver parte dos valores pagos pelo Tribunal de Contas a pessoas do grupo do presidente do Tribunal de Contas, incluindo nomes já conhecidos por outros esquemas, como André Prieto, ex-defensor público geral de Mato Grosso condenado por corrupção.
"A denúncia narrou que os pagamentos seriam direcionados apenas às empresas que se dispusessem a "devolver" parte dos valores para o grupo do Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, mencionando explicitamente as pessoas que participariam do esquema de corrupção, a exemplo da servidora identificada como Rose, além de Adriangelo, Fernando e André Prieto", assinala a decisão.
