O sonho de ser mãe nem sempre é fácil de realizar e, para muitas mulheres, a dificuldade para engravidar vem acompanhada de sofrimento emocional, cobranças e preconceito. Para ajudar a mudar essa realidade, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta quarta-feira (28), em segunda votação, um projeto de lei do deputado estadual e primeiro-secretário Dr. João (MDB), que busca ampliar o acolhimento, incentivar o apoio psicológico e combater a discriminação enfrentada por mulheres com infertilidade.
De autoria do parlamentar, o Projeto de Lei nº 440/2026 estabelece diretrizes para a realização de campanhas de conscientização sobre o problema, abordando não apenas as dificuldades para engravidar, mas também as consequências psicológicas e sociais que podem afetar a vida das mulheres e de suas famílias.
Médico nefrologista, Dr. João destaca na justificativa da proposta que a infertilidade precisa ser tratada como uma questão de saúde integral. Isso porque, além dos aspectos físicos, a condição pode provocar ansiedade, depressão, sentimentos de culpa, isolamento social e até conflitos familiares e conjugais.
Outro ponto destacado pelo deputado é a cobrança que muitas mulheres enfrentam quando não conseguem engravidar. Em diversos casos, a sociedade acaba atribuindo exclusivamente a elas a responsabilidade pela infertilidade do casal, aumentando o sofrimento e contribuindo para situações de discriminação.
Com o projeto, Dr. João pretende incentivar uma mudança nessa realidade, promovendo informação, respeito e acolhimento, além de estimular a procura por acompanhamento médico e psicológico especializado.
A proposta também busca esclarecer a população sobre as causas da infertilidade feminina, os fatores de risco, as possibilidades de prevenção, o diagnóstico e os tratamentos disponíveis.
Segundo dados apresentados na justificativa do projeto, aproximadamente uma em cada seis pessoas no mundo enfrenta dificuldades para engravidar. No Brasil, a estimativa é de que cerca de 8 milhões de pessoas convivam com a infertilidade, condição que atinge aproximadamente 15% dos casais em idade reprodutiva.
Informação, prevenção e acolhimento
Entre as ações previstas estão palestras, seminários, oficinas, rodas de conversa e campanhas educativas nos meios de comunicação e nas redes sociais. A intenção é levar informações acessíveis à população e contribuir para que mulheres que enfrentam a infertilidade encontrem orientação e acolhimento.
O texto também prevê a possibilidade de parcerias com universidades, instituições de saúde, órgãos públicos e entidades da sociedade civil, além da capacitação de profissionais para oferecer atendimento humanizado.
A conscientização sobre doenças que podem comprometer a fertilidade também faz parte da iniciativa. Um dos exemplos é a endometriose, que, conforme os dados citados no projeto, atinge cerca de 15% das mulheres em idade reprodutiva e pode estar associada à infertilidade em até 50% dos casos.
Em Mato Grosso, informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mencionadas na justificativa, mostram que a idade média da primeira gestação passou de 25 para 27 anos entre 2010 e 2022. O adiamento da maternidade é apontado pela literatura médica como um dos fatores associados ao aumento das dificuldades para engravidar.
Pela proposta de Dr. João, todas as campanhas deverão adotar linguagem simples, abordagem educativa e caráter informativo, sem qualquer forma de preconceito ou discriminação contra as mulheres.
O Governo de Mato Grosso também poderá participar das ações por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), promovendo a divulgação de informações e orientações à população.
Apresentado em abril deste ano, o projeto foi aprovado em segunda votação durante a 54ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, realizada em 28 de outubro. A proposta ainda depende da conclusão dos trâmites legislativos e da sanção do governador para se tornar lei.
