O deputado estadual Professor Lemos (PT) destacou a aprovação, em segundo turno, do Projeto de Lei 153/2026, durante a sessão plenária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta estabelece normas de segurança para a instalação, manutenção e fiscalização de traves de gol em espaços esportivos públicos e privados do estado. Coautor do projeto, o parlamentar ressaltou a importância da iniciativa para prevenir acidentes e proteger crianças e estudantes, especialmente diante dos casos de mortes provocadas pela queda desses equipamentos no Paraná.
“Esse é um projeto muito importante, que protege as nossas crianças, os nossos estudantes, que protege de acidentes que são evitáveis”, afirmou Professor Lemos. O deputado destacou que a proposta representa uma resposta do Legislativo às tragédias registradas no estado. “Esse projeto foi puxado pelo deputado Gilson de Souza e tem todo o nosso apoio porque ele vai cuidar para que as traves não caiam sobre nenhuma criança mais no Estado do Paraná”, declarou.
Somente em 2026, pelo menos três crianças perderam a vida após serem atingidas pela queda de traves de gol no Paraná. Em fevereiro, um menino de sete anos morreu em uma escola municipal de Marquinho, no Centro-Sul do estado. Em abril, uma menina de três anos foi vítima de um acidente semelhante em uma escola privada de Prudentópolis. O caso mais recente ocorreu no último dia 11, em Imbaú, nos Campos Gerais, onde outra menina de três anos morreu após ser atingida pelo equipamento.
Normas de segurança e prevenção
Com nove artigos, o PL 153/2026 estabelece medidas para garantir maior segurança na utilização dos equipamentos esportivos. Entre as exigências estão a fixação adequada das traves ou a instalação de sistemas de contrapeso que impeçam o tombamento involuntário, além da manutenção periódica e do cumprimento das normas técnicas de segurança.
A proposta também prevê inspeções regulares para verificar a estabilidade e a integridade dos equipamentos, bem como a instalação de avisos de orientação sobre os riscos de pendurar-se, escalar ou balançar-se nas traves. A sinalização deverá utilizar linguagem acessível às crianças, incluindo ilustrações sempre que possível.
Professor Lemos explicou que as medidas de segurança também poderão ser adotadas em quadras poliesportivas, onde é comum a retirada e a substituição das traves para a prática de diferentes modalidades. Segundo ele, existem mecanismos que permitem a instalação e a remoção dos equipamentos sem comprometer a segurança dos usuários.
“Tem mecanismo para que você fixe essas traves enquanto elas estão em uso e elas não caiam sobre ninguém. Quando você precisa trocar para outra modalidade esportiva, você tira essas traves com segurança”, explicou o parlamentar.
Para Professor Lemos, a aprovação da proposta representa um avanço na prevenção de acidentes que poderiam ser evitados com medidas adequadas de segurança. O deputado também manifestou expectativa de que o projeto conclua sua tramitação na Assembleia Legislativa, seja sancionado pelo governador e tenha suas determinações efetivamente colocadas em prática.
A iniciativa é de autoria dos deputados Gilson de Souza (PL), Cristina Silvestri (PP), Ana Júlia (PT), Alexandre Amaro (Republicanos), Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Professor Lemos (PT).
