A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Fiscalização de Obras e Posturas, iniciará, nos próximos dias, uma fiscalização ostensiva em construções, reformas e demolições no município. A ação será intensificada neste início do período chuvoso, com o objetivo de evitar o acúmulo irregular de areia, terra, entulhos e outros materiais nas vias públicas e calçadas.
O trabalho será realizado com base na Lei Ordinária nº 2.587/2026, aprovada recentemente pelo município, que estabelece obrigações aos responsáveis por construções, ampliações, reformas e outras intervenções para garantir a limpeza, a organização e a segurança dos espaços públicos durante a execução das obras.
A legislação abrange pessoas físicas e jurídicas responsáveis por obras e demolições e busca impedir que materiais de construção ocupem calçadas e ruas, comprometendo a circulação de pedestres e veículos. A medida também contribui para a preservação da acessibilidade e para o funcionamento adequado do sistema de drenagem urbana.
Com a chegada das chuvas, a preocupação aumenta porque areia, terra e resíduos de construção podem ser arrastados pela água até as bocas de lobo, dificultando o escoamento das águas pluviais e agravando problemas de drenagem. Por isso, a fiscalização pretende orientar os responsáveis pelas obras e verificar o cumprimento das exigências previstas na legislação municipal.
Segundo Júnior Celso, responsável pela Fiscalização de Obras e Posturas, a aplicação da lei é importante para manter a cidade limpa, organizada e segura.
“É importante lembrar que ruas e calçadas precisam estar livres e seguras para a passagem dos pedestres, e os materiais de construção não podem obstruir a circulação de pessoas e veículos, prejudicar a acessibilidade ou comprometer o sistema de drenagem urbana. Nosso objetivo é garantir uma cidade mais limpa, organizada e segura para todos. É importante que a população faça a sua parte! Manter a cidade limpa e as calçadas livres também é responsabilidade de quem constrói”, destacou.
O descumprimento das regras poderá resultar em notificação e, conforme a situação, na aplicação das penalidades previstas na legislação municipal. A Prefeitura reforça que os responsáveis devem manter os materiais devidamente armazenados dentro dos limites permitidos, sem comprometer a circulação nas vias públicas ou causar obstruções no sistema de drenagem.
A administração municipal orienta construtores, proprietários e responsáveis por obras a redobrarem os cuidados durante o período chuvoso e a colaborarem com a manutenção dos espaços públicos, contribuindo para uma cidade mais limpa, acessível e segura para todos.
