O vereador Antônio Garcez (PP) apresentou, na Câmara Municipal de São Luís, Projeto de Lei que disciplina o serviço de couvert artístico em estabelecimentos da capital. A proposta pretende garantir maior transparência nestas cobranças relacionadas às apresentações musicais, ao vivo ou eletrônicas. A medida se destina a bares, restaurantes, lanchonetes e outros locais afins.
De acordo com o projeto, os estabelecimentos deverão afixar informativos visíveis, com detalhes sobre os valores do couvert artístico e dos ingressos cobrados pelos serviços, além de esclarecer como o valor é repassado aos artistas. Caso o valor não seja integralmente destinado ao músico ou grupo, o informativo também deve detalhar o percentual que ficará com o estabelecimento.
Antônio Garcez explicou a importância da medida, defendendo que o foco é assegurar mais clareza para o consumidor e também, valorizar os artistas locais. “Muitas vezes, o cliente não tem ciência do valor real que está sendo cobrado e nem do quanto chega efetivamente ao artista. Com essa medida, buscamos criar um ambiente mais transparente, onde tanto o público, quanto os músicos, sejam respeitados”, justificou.
Garcez ressaltou que a cobrança de couvert artístico, que envolva apresentações culturais e artísticas ao vivo, é uma prática comum na cidade, mas, falta regulamentação para garantir que as informações estejam acessíveis ao público. “Com esta proposta, vamos beneficiar consumidores e artistas, pois todos terão um entendimento mais claro sobre como as cobranças funcionam. Os músicos, que muitas vezes não sabem a quantia exata que será repassada, terão mais segurança e reconhecimento em seu trabalho”, concluiu.
O projeto foi encaminhado às Comissões de Justiça e de Cultura para análise. Se aprovado, deverá impactar diretamente a dinâmica dos estabelecimentos que realizam apresentações musicais, trazendo mais transparência e justiça, na relação entre artistas, consumidores e comerciantes.
