ASecretariaMunicipaldeEducaçãodeCuiabá,pormeiodaDiretoriaTécnicaFinanceiraedaCoordenadoriaTécnicadePrestaçãodeContas,realizou,naterça-feira(13),duranteodia,umacapacitaçãovoltadaaosdiretoresdas172unidadeseducacionaisdaredemunicipal,comfoconamelhoriadosprocedimentosdeexecuçãoeprestaçãodecontasdosrecursospúblicosdescentralizados.OencontroaconteceunoauditórioMaestroChina,nasededaSME.
Duranteacapacitação,foramabordadostemasrelacionadosàlegalidadedoConselhoDeliberativodaUnidadeEducacional(CDUE),incluindoaregularizaçãodocumentaleaaprovaçãodosregistrosemcartório.Osparticipantestambémreceberamorientaçõessobreosdocumentosquedevemserorganizadoserepassadosaosnovosgestores,comadefiniçãodasresponsabilidadesdecadaadministração.
Outroassuntotratadodizrespeitoaosrecursosemergenciais,comesclarecimentossobreafinalidadedosrepasses,osprocedimentosparasolicitação,ostrâmitesnecessárioseaformacorretaderealizaraprestaçãodecontas.Aprogramaçãocontemplou,ainda,orientaçõessobreaprestaçãodecontasdosrecursosdoProgramaDinheiroDiretonaEscola(PDDE),provenientesdaesferafederal.
“Acapacitaçãotemcomoobjetivoesclarecerdúvidasdosgestores,padronizarprocedimentosefortaleceraresponsabilidadenaaplicaçãodosrecursosdestinadosàsunidadesescolares,contribuindoparaumagestãomaiseficienteetransparente”,explicouocoordenadortécnicodePrestaçãodeContas,MisaelJonatanRibeiro.
OdiretortécnicoFinanceirodaSME,LeomarPereiradaSilva,reforçouaimportânciadainiciativaemproldaeficácianaadministraçãodosrecursospúblicos.“Aprestaçãodecontassempreregularizadaevitabloqueionorecebimentodosrecursosquedevemserutilizadosexclusivamenteparaasfinalidadesprevistasemlei,oquepossibilitaagilidadenosatendimentos”,esclareceu.
ParaosecretárioReginaldoTeixeira,ainiciativavaicontribuirparaminimizarosproblemasnoambienteescolar.“Asunidadesescolaresenfrentamdiversosproblemasdeinfraestrutura,acumuladosaolongodosanos,enós,enquantoSecretariadeEducação,buscamosalternativasparaagilizarosreparos.Apropostaédescentralizarrecursosparaqueasprópriasunidadesexecutemserviçosemergenciais,comopintura,consertosdetelhados,vazamentosereparosemforros,comacompanhamentodaequipedeinfraestruturadaSMEparagarantiraqualidadedosserviços.Eaprestaçãodecontaséessencialnesseprocesso”,explicou.
Dissequesuaequipeestáestudandomecanismosviaplataformadigitalparafacilitaroprocedimentodeprestaçãodecontas,tornando-omaiságilereduzindoanecessidadededeslocamentosdosgestoresatéasede.
“Ainfraestruturaétãoimportantequantoapartepedagógica,poiscondiçõesfísicasinadequadascomprometemotrabalhodosprofissionaiseoatendimentoaosalunos.Tiveaoportunidadedevisitaraproximadamente40unidadesetodastêmalgumproblema,comofalhasemcaixas-d’água,fossas,pisos,infiltrações,ar-condicionadoetelhados.Aintençãoéreduziressasdificuldades,darmaisagilidadeepermitirqueosgestoresseconcentremnasatividadesescolares,semprecomresponsabilidadenaaplicaçãodosrecursospúblicos”,frisouosecretário.
EntreosdiretoresestavaIvanildesRodriguesdeOliveira,doCeicSantaInêsPoção,queaprovouainiciativa.“Foimuitopertinente,4hdeconteúdoenemvimospassar,esclarecedor.EapresençadosecretárioReginaldoTeixeiranosdeixoumaiscalmos,tranquilos,porquevimosoempenhodagestãonessaforça-tarefaparadeixartudocadavezmaistransparenteeprático,paranãoenfrentarmosdificuldadeparapassarparaospróximosgestores”,frisou.
