A Câmara Municipal de São Luís aprovou, durante a sessão ordinária realizadanesta segunda-feira (22), dois projetos de lei voltados à promoção dasaúde, inclusão eà conscientizaçãoda populaçãosobre os nascimentos prematuros. As propostas tratam dacriação do Programa deConscientização sobreRuído eAcessibilidadeAuditiva naRedeMunicipal deEnsino e da criação do Dia Municipal de Conscientização sobre o Parto Prematuro.
Saúde
De autoria da vereadora Professora Magnólia (PV), o Projeto de LeiNº0253/2025 dispõe sobre a implantação do Programa de Conscientização sobre Ruído e Acessibilidade Auditiva na Rede Municipal de Ensino de São Luís. Apropostafoi aprovada em segunda discussão e segunda votação, com parecer favorável dasComissões deConstituição eJustiça,deEducação,deAssistência Social edeSaúde.
Ainiciativatem como objetivo promover a saúde auditiva, prevenir danos causados pela exposição excessiva ao ruído e garantir ambientes escolares mais inclusivos para pessoas com deficiência auditiva. Entre as ações previstas estão campanhas educativas permanentes, capacitação de profissionais daEducação, monitoramento dos níveis de ruído nas escolas, incentivo ao uso de tecnologias assistivas e articulação com serviços de saúde para identificação precoce de problemas auditivos.
Parto prematuro
Também foi aprovado o Projeto de LeiNº0465/2025, de autoria da vereadora Clara Gomes (PSD), que institui, no âmbito doMunicípio de São Luís, o Dia Municipal de Conscientização sobre o Parto Prematuro (Novembro Roxo), a ser celebrado anualmente em 17 de novembro.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o debate sobre a prematuridade, sensibilizar a população sobre a importância do acompanhamento pré-natal adequado e fortalecer a rede de apoio às gestantes e aos bebês prematuros.
O projeto acompanha um movimento já reconhecido nacionalmente por meio da Lei FederalNº 15.198/2025, que instituiu o Mês de Conscientização sobre a Prematuridade – Novembro
Roxo e o Dia Nacional da Prematuridade, celebrado em 17 de novembro.
Com a aprovação, os projetos seguem para sanção do Poder Executivo Municipal.
