Quinta, 22 de Outubro de 2026

Justiça

STF tem três votos para obrigar PM a informar suspeito sobre direito
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Relator, Fachin entende que medida evita confissões informais
STF acompanha operação no RJ com “atenção e solidariedade”, diz Fachin
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Ministro classificou a ação como "tragédia ocorrida no Rio de Janeiro"
ADPF das Favelas: entenda as medidas que foram determinadas pelo STF
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Corte definiu regras a serem cumpridas em operações policiais
DPU pede para acompanhar perícia de mortos após operação no Rio
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Petição ao STF é necessária para preservar a investigação, diz órgão
STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva
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No momento, deputada está presa na Itália
TJMT participa de congresso sobre aprimoramento da cooperação internacional climático-ambiental
TJMT Há 12 meses Em Justiça

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Proposta prevê criação de instituição para acolhimento de idosos em Sinop
TJMT Há 12 meses Em Justiça

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Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação
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Audiência foi marcada para 3 de novembro
Gilmar Mendes diz que operação policial no Rio é "lamentável episódio
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Ministro defendeu jurisprudência para garantir operações sem abusos
PGR diz que aguarda esclarecimentos de Castro para avaliar medidas
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Operação Contenção realizada ontem no Rio deixou 119 mortos
Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança
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Termo voltou a ser debatido após operação policial no Rio de Janeiro
MPRJ acompanha desdobramentos da Operação Contenção em favelas do Rio
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Ação está sendo realizada nos complexos do Alemão e da Penha
CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM
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Pedidos devem passar antes pelo Ministério Público
Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio
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Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas
Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Legislação proíbe concessão nessas áreas sem autorização prévia
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