Quarta, 26 de Agosto de 2026

Justiça

Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Ministro do STF deu prazo de cinco dias para explicação
STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Sicobe foi extinto pela Receita Federal em 2016
Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Ex-presidente pode receber convidados neste sábado (18) das 9h às 18h
Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Votação foi interrompida em setembro de 2023
Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso
Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF
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Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Parlamentar não apresentou defesa prévia sobre a denúncia da PGR
Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Ministro fez exames no Hospital Sírio-Libanês
Justiça mantém decisão que obriga plano de saúde a pagar cirurgia reparadora após bariátrica
TJMT Há 10 meses Em Justiça

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Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal
Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Indicado para a Corte em 2013, ministro deixou cargo aos 67 anos
STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Decisão derruba regras das cidades de Tubarão, Petrolina e Garanhuns
PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida
STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Acusado está preso há cerca de 15 anos
Magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participarão do III Congresso Estadual de Inovação e Empreendedorismo Jurídico – Inova ADV Experience 2025, que reunirá profissionais de diversas áreas do Direito, pesquisadores e empreendedores para debater o futuro da advocacia. O evento ac
TJMT Há 10 meses Em Justiça

Magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participarão do III Congresso Estadual de Inovação e Empreendedorismo Jurídico – Inova ADV Experience 2025, que reunirá profissionais de diversas áreas do Direito, pesquisadores e empreendedores para debater o futuro da advocacia. O evento ac

Magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participarão do III Congresso Estadual de Inovação e Empreendedorismo Jurídico – Inova ADV Experience 2025, que reunirá profissionais de diversas áreas do Direito, pesquisadores e empreendedores para debater o futuro da advocacia. O evento acontece nos dias 23 e 24 de outubro (quinta e sexta-feira), no auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá. Promovido pelo Instituto Mato-grossense de Advocacia Network (Iman), o congresso abordará temas relacionados à inovação, tecnologia, gestão e novos modelos de atuação jurídica, com foco em fomentar uma advocacia mais moderna, colaborativa e alinhada às transformações digitais. O Tribunal de Justiça é parceiro institucional da iniciativa, que busca integrar o Judiciário e a adv
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