Quarta, 21 de Outubro de 2026

Justiça

STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
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Julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
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Estratégia integra plano Pena Justa e mira prevenção de doenças
MPRJ entra na Justiça para recuperar R$ 1 bilhão do Rioprevidência
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Autarquia também quer o afastamento do diretor do fundo de pensão
Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais
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STF julga a constitucionalidade da legislação catarinense
Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição
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Zambelli deixou o após condenação pelo STF a 10 anos de prisão
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
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Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
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Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa
CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP
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STF havia determinado a extição de benefícios
STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio
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Após pedido de vista de Dino, julgamento foi suspenso
STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio
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Corte decide se escolha será pelo voto direto ou indireto
Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação
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Em tramitação no STF desde 2021, ação foi protocolada pelo PT
MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM
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Policiais envolvidos no caso foram afastados
RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta
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Julgamento está previsto para começar às 14h
Moraes homologa redução da pena de hacker após aprovação no Enem
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Em janeiro deste ano, Delgatti passou a cumprir pena em semiaberto
Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale
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Por maioria de votos, Sexta Turma derrubou decisão do TRF6
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