Quinta, 22 de Outubro de 2026

Justiça

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte
IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa
Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho
AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios
SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei
Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso
Centrífugas de Fordow ficaram inoperantes após EUA atacar Irã, diz agência Vigilância nuclear da ONU avalia danos com base em imagens de satélite e conhecimento do local
Internacional Há 1 ano Em Justiça

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CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Lista votada pelo tribunal tinha apenas magistrados homens
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