Quarta, 21 de Outubro de 2026

Justiça

Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação
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Decisão do STJ restabelece obrigatoriedade de medidas educativas
Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro
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Ex-deputado foi condenado por articular tarifaço dos EUA contra Brasil
Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj
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Instituição terá que pagar R$ 35 mil para cada por danos morais
AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família
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Benefício foi reajustado em 15% a partir de outubro, para R$ 691
Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio
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Presidente disse que é necessário enfrentar as facções internamente
STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão
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TJRJ já havia confirmado a pena da ex-deputada em 2022
Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin
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Para defesa, processos da Operação Compliance Zero foram paralisados
STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios
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Medida avalia necessidade de proibição expressa por condomínios
Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada
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Ele foi denunciado na Operação Ouroboros
STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma
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Decano citou tempo exíguo para referendar afastamento do diretor da PF
Moraes vota para igualar tempo de licenças-maternidade e adotante
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Placar está com 4 votos a favor da equiparação
Justiça aceita denúncia contra 5 acusados de matar ciclista no Rio
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Claudio Rafael Landeiro Moreira foi morto em Copacabana
Rioprevidência leiloa por R$ 23,3 milhões terreno na Ilha dos Caiçaras
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Objetivo é reforçar o caixa, após fundo aplicar no Master
Rioprevidência vende em leilão terreno na Ilha dos Caiçaras
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Rio recupera R$ 153 milhões de esquemas de corrupção
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Valores serão destinados à segurança e à Controladoria-Geral do estado
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