Quinta, 03 de Setembro de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada
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Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada

Proposta extingue a nomenclatura "vigilante" e introduz a figura do agente de segurança privada
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência
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Comissão aprova projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar projetos em pauta
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Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar projetos em pauta

A proposta que amplia imunidade tributária para igrejas é um dos intens que aguardam votação
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária
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Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária

Proposta segue para sanção presidencial
Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais
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Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais

Empresa vai atuar, por exemplo, em lançamentos na Base de Alcântara (MA); proposta segue para o Senado
Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
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Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Projeto será enviado para o Senado
Câmara aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos
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Câmara aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos

O Tratado de Budapeste já foi ratificado por cerca de 80 países
Câmara aprova MP que destina R$ 2 bilhões para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS
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Câmara aprova MP que destina R$ 2 bilhões para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS

Texto segue para o Senado
Câmara aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos; acompanhe
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Câmara aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos; acompanhe

O tratado já foi ratificado por cerca de 80 países
Câmara aprova MP que destina R$ 2 bilhões para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS; acompanhe
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Câmara aprova MP que destina R$ 2 bilhões para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS; acompanhe

Texto segue para o Senado
Câmara aprova MP que destina R$ 2 bi para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS; acompanhe
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Câmara aprova MP que destina R$ 2 bi para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS; acompanhe

Texto segue para o Senado
Deputados e representantes de CACs criticam decreto de armas e afirmam que clubes de tiro estão falindo
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Deputados e representantes de CACs criticam decreto de armas e afirmam que clubes de tiro estão falindo

Representante do Ministério da Justiça se retirou da audiência pública sobre o tema após ofensas ao ministro Ricardo Lewandowski
Comissões debatem criação de estatal para explorar base de Alcântara
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Comissões debatem criação de estatal para explorar base de Alcântara

A proposta que cria a empresa tramita em regime urgência e pode ser votada diretamente pelo Plenário
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe
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Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe

As propostas com urgência podem ser votadas diretamente no Plenário
Presidente do Ibama diz que órgão não atrapalha a Petrobras
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Presidente do Ibama diz que órgão não atrapalha a Petrobras

Rodrigo Agostinho foi questionado pela demora na análise do licenciamento ambiental para exploração de petróleo na Foz do Amazonas
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