Quinta, 03 de Setembro de 2026

Câmara dos Deputados

Relator da subcomissão sobre enchentes no RS acredita que recuperação total pode levar dois anos
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Relator da subcomissão sobre enchentes no RS acredita que recuperação total pode levar dois anos

Criada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a subcomissão aprovou relatório no fim de novembro
Comissão aprova novo conceito para figura de importador
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Comissão aprova novo conceito para figura de importador

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente
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Comissão aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova orientação vocacional obrigatória para adolescente em cumprimento de medida socieducativa
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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que autoriza uso de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo
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Comissão aprova projeto que autoriza uso de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria contribuição para financiar investimentos em turismo
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Comissão aprova projeto que cria contribuição para financiar investimentos em turismo

Conforme a proposta, taxa será cobrada apenas dos usuários de plataformas digitais que fiquem até sete dias em imóveis
Comissão aprova concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos
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Comissão aprova concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras
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Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico
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Comissão aprova retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe venda de TV sem conversor digital integrado
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Comissão aprova projeto que proíbe venda de TV sem conversor digital integrado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate tributação de caminhões semi-leves
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Comissão debate tributação de caminhões semi-leves

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre a essencialidade dos caminhões...
Comissão aprova projeto que permite destinar recurso da saúde para instituição de idoso
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Comissão aprova projeto que permite destinar recurso da saúde para instituição de idoso

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dá 15 minutos de tolerância em estacionamentos pagos em vias públicas
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Comissão aprova projeto que dá 15 minutos de tolerância em estacionamentos pagos em vias públicas

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão debate com nova ministra dos Direitos Humanos ações para pessoas com deficiência
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Comissão debate com nova ministra dos Direitos Humanos ações para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados convidou a ministra do Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé...
Audiência debate uso do hidrogênio no desenvolvimento da indústria nacional
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Audiência debate uso do hidrogênio no desenvolvimento da indústria nacional

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute, nessa terça-feira (3), as oportunidades de uso do hidrogênio na indús...
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