Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui pausa obrigatória para trabalhadores que exercem atividades em pé

Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis Trabalhistas

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial discute parecer sobre o fim da escala 6x1; assista

Comissão pode votar o parecer, que será enviado em seguida para o Plenário da Câmara

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate políticas públicas de educação de jovens e adultos; participe

Audiência pública discutirá o tema no contexto do 19º Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos (Eneja)

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas e vítimas de enchentes defendem apoio psicológico para vítimas de desastres climáticos

Projeto de lei em análise na Câmara prevê a criação de uma política de saúde mental com essa finalidade

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria cadastro de creches sob coordenação do Ministério da Educação

Proposta altera o Marco Legal da Primeira Infância; texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que permite pagar até 25% a mais por produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos; acompanhe

Proposta permite venda direta de estoques públicos a pequenas empresas, cooperativas e associações. Texto segue para análise do Senado

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores sugerem adequação de proposta sobre prontuário eletrônico à Lei Geral de Proteção de Dados

Comissão discutiu projeto de lei que trata do acesso a dados de saúde dos usuários do SUS em uma plataforma comum

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que permite compra pela Política de Garantia de Preços Mínimos por valor até 25% maior; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1384/11, do ex-deputado Beto Faro (PA), que autoriza a União a comprar produtos básicos da P...

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova dar nome de Heitor Miranda dos Santos para trecho brasileiro de ponte entre Brasil e Paraguai; acompanhe

Obra faz parte da Rota Bioceânica, para ligar os oceanos Atlântico e Pacífico. O texto segue agora para o Senado

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial pode votar parecer sobre o fim da escala 6x1 nesta quarta-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6x1 pode votar nes...

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede bloqueio de despesas voltadas à redução de desigualdades

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria protocolo para povos indígenas em situações de risco e desastres

Na Câmara, o texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça; depois segue para o Senado

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de incentivo para mulheres empreendedoras rurais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que aprovação da PEC 6x1 será a maior entrega da Câmara para a classe trabalhadora

Presidente da Câmara diz que proposta tem apoio para ser votada ainda nesta semana no Plenário

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