Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais

Pessoa neurodivergente é aquela que tem desenvolvimento cognitivo diferente do que é considerado padrão; a Câmara estuda a proposta

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos

Objetivo é conhecer experiência nacionais e internacionais já implantadas e analisar viabilidade econômica dessa produção no Brasil

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG)

Iniciativa criada como parte do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem pode ser encerrada em 2026

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher

A atividade faz parte da programação da Campanha Março Mulher

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho

Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Em homenagem pelo Dia da Síndrome de Down, participantes ressaltam direito à inclusão na educação e no mercado de trabalho

Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025

Aprovado por deputados e senadores, o texto segue para sanção presidencial

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos

O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com deficiência, em especial pessoas...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações

Proposta está em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres

Acesso à Jutiça foi tema de encontro na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça

Entre as propostas está a que aumenta a pena para quem oferecer droga, incluindo álcool, à criança e adolescente

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara

Mulheres ocupam cerca de 18% das cadeiras na Casa

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