Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados comentam decisão de Moraes de validar maior parte do decreto sobre IOF

Parlamentares da oposição fizeram críticas ao ministro do STF; integrantes da base governista consideraram decisão equilibrada

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1872/25, do Ministério Público da União (MPU), que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadani...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para efeitos legais

Distonia é um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias; projeto continua em análise

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara decide que projeto sobre crimes de trabalho escravo será votado em Plenário

Foi aprovado recurso que evita o encaminhamento do projeto direto ao Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante a aluno autista o direito a material didático complementar

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 83/25 , que garante à pessoa com tr...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação do SUS oferecer cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral

Projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam pedido de votação em Plenário de projeto sobre crimes de trabalho escravo; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora recurso para que seja votada pelo Plenário uma proposta que garante prioridade de julgamento em todas as instâ...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova auxílio financeiro para cuidador familiar de idoso ou pessoa com deficiência

Projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares

Proposta determina custódia por policiais penais; tema continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diagnóstico e tratamento de trombofilias pelo SUS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de atendimento prioritário no SUS para pacientes com endometriose

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária

Pelo projeto, o Incra ficará responsável pelo procedimento nos imóveis rurais da agricultura familiar

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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