Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos

Texto foi apresentado após acidente com voo da Voepass, que completou um ano. A Câmara discute o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista

O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental , deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que o Congresso Nacional pode derru...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia

Objetivo é reduzir danos provocados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais

A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feir...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolesc...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Mesa Diretora da Câmara vai encaminhar denúncias sobre ocupação do Plenário à Corregedoria

Caberá à Corregedoria Parlamentar analisar as condutas praticadas por diversos deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o marco legal da geração distr...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Regulamentação do serviço de vídeo sob demanda deve ser votada diretamente no Plenário

Para sindicato da indústria audiovisual, legislação deve proteger toda a cadeia nacional do setor

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate desafios e oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre os desafios e as opo...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate acordo de compartilhamento de riscos para adoção de novos tratamentos pelo SUS

Um projeto de lei em análise na Câmara cria acordo de compartilhamento de risco entre o SUS e empresas para a incorporação de novas tecnologias em ...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Mesa da Câmara vai avaliar representações contra deputados acusados de excessos ao protestarem no Plenário

Hugo Motta condena agressões físicas em ocupação e defende punição para culpados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Mesa da Câmara vai avaliar representações contra deputados acusados de excessos ao protestar no Plenário

Hugo Motta condena agressões físicas em ocupação e defende punição para culpados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

PT, PSB e Psol pedem a suspensão dos mandatos de cinco deputados da oposição

Quatro deputados do PL e um do Novo são acusados de se exceder durante o protesto no Plenário

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate às endemias

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias ( PEC 14...

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