Quarta, 26 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida

Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres sob medida protetiva de urgência
Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Representantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Representantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional

Projeto de lei prevê a propriedade coletiva dos empreendimentos habitacionais por meio de associação ou cooperativa
Metroviários denunciam sucateamento dos serviços e precarização do trabalho em meio a privatizações
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Em audiência na Câmara, eles cobraram ações do governo federal; representante do Ministério das Cidades disse que o transporte metropolitano cabe a...
Comissão aprova cálculo do fator amazônico nas políticas de desenvolvimento social
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cálculo do fator amazônico nas políticas de desenvolvimento social

Proposta determina que políticas públicas levem em conta as particularidades da região
Comissão aprova criação de estratégia nacional sobre transtornos da linguagem
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Entre as metas estão a promoção de campanhas educativas, a capacitação de profissionais e o apoio a pesquisas
Comissão aprova projeto que garante prisão militar para PMs e bombeiros condenados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante prisão militar para PMs e bombeiros condenados

Proposta segue em análise na Câmara
Projeto determina manutenção e cercamento de imóveis urbanos abandonados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Deputado diz que fim da “taxa das blusinhas” beneficia consumidor de baixa renda; ouça a entrevista
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado diz que fim da “taxa das blusinhas” beneficia consumidor de baixa renda; ouça a entrevista

Taxa foi extinta por medida provisória, mas a decisão ainda precisa ser confirmada pelo Congresso
Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação sobre direitos da mulher
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que responsabiliza sócios por dívidas de empresas extintas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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