Domingo, 11 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias

Evento ocorrerá de 23 a 29 de março, em Campo Grande (MS); texto vai ao Senado
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros

Entre outros pontos, o texto prevê reconhecimento mútuo e proteção direta de produtos das chamadas indicações geográficas
Com foco em biocombustíveis, seminário aponta caminhos para a substituição gradual do petróleo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Com foco em biocombustíveis, seminário aponta caminhos para a substituição gradual do petróleo

Biocombustíveis estão em destaque, e há perspectivas de oportunidades econômicas para o Brasil
Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas; acompanhe

Projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário
Câmara aprova emendas a acordo da Organização Internacional do Açúcar
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova emendas a acordo da Organização Internacional do Açúcar

Texto será enviado ao Senado
Procuradoras da Mulher no Legislativo se reúnem na Câmara no próximo dia 18
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Procuradoras da Mulher no Legislativo se reúnem na Câmara no próximo dia 18

Evento reunirá vereadoras, deputadas estaduais, deputadas federais e senadoras
Câmara aprova emendas a acordo da Organização Internacional do Açúcar; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova emendas a acordo da Organização Internacional do Açúcar; acompanhe

Texto será enviado ao Senado
Comissão aprova obrigatoriedade de denúncia em caso de suspeita de violência contra menores
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Comissão aprova obrigatoriedade de denúncia em caso de suspeita de violência contra menores

O projeto da Lei Vizinho Guardião segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia
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Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia

Texto será enviado ao Senado
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com transtorno mental em urgências
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com transtorno mental em urgências

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia; acompanhe
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Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia; acompanhe

Texto será enviado ao Senado
Comissão aprova projeto para fortalecer trabalho de agentes de saúde em áreas remotas
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Comissão aprova projeto para fortalecer trabalho de agentes de saúde em áreas remotas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF
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Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual
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Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual

A proposta será analisada agora pelo Plenário; para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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